Deputados aprovam projeto que pode reduzir até 20% do preço do gás de cozinha

O projeto de lei 188/2021 permite ao consumidor efetuar a compra do gás de cozinha de qualquer marca, independente daquela estampada no botijão.

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na sessão plenária desta segunda-feira, dia 7, em primeiro turno, uma proposta que pode reduzir o preço do gás de cozinha em até 20%. O projeto de lei 188/2021 permite ao consumidor efetuar a compra do gás de cozinha de qualquer marca, independente daquela estampada no botijão.
O texto estabelece que, em todo o estado do Paraná, o titular da marca inscrita em vasilhame ou embalagem reutilizável não poderá impedir a livre circulação do produto ou reutilização do recipiente, ainda que por empresa concorrente.
Os autores da proposta, Ademar Traiano (PSDB), Delegado Francischini (PSL) e Hussein Bakri (PSD), destacam que atualmente mesmo que o cidadão possua o botijão, este não pode enchê-lo, por exemplo, na empresa que tenha o menor preço, pois as maiores distribuidoras se protegem através da marca estampada no botijão, dificultando a entrada de novas empresas distribuidoras no mercado e consequentemente, diminuindo a livre concorrência, a qual poderia promover a redução do preço do botijão e do GLP para a população.
O objetivo do projeto, segundo os deputados, é permitir a opção de escolha do consumidor pela marca mais barata e não obrigar a adquirir o produto da marca estampada do botijão, que poderá ser mais caro. Ainda segundo a matéria, a medida poderá promover uma redução entre 15 e 20% no preço final do gás de cozinha para consumidor.
“Com esse projeto estamos democratizando o atendimento daqueles que precisam de um bujão de gás, que hoje está concentrado na mão de poucas empresas credenciadas. Queremos oportunizar a possibilidade de que outras pequenas empresas possam fazer essa distribuição e atender aos consumidores”, afirmou Traiano. “É uma proteção ao consumidor. Vai ter uma repercussão enorme no preço na ponta a partir do momento que vamos estimular a concorrência e o proprietário do botijão puder escolher onde trocar”, reforçou Francischini. “A medida também é importante para conter o aumento descontrolado dos preços de produtos essenciais aos paranaenses em meio à pandemia”, concluiu Bakri.
Antes de seguir para o Executivo, o projeto de lei deve passar por uma segunda votação.